Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida: Benefícios para Construtoras e Loteadoras

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa do governo federal que visa facilitar o acesso à moradia própria para milhares de brasileiros. Criado em 2009, já entregou mais de 6 milhões de unidades e até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. Ao longo dos anos, esse programa passou por diversas mudanças e ajustes, com o objetivo de torná-lo mais eficiente e acessível. Essas mudanças têm impactos significativos não apenas para os beneficiários finais, mas também para construtoras e loteadoras que desempenham um papel crucial na implementação do programa.

Neste artigo, exploraremos as principais mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida e como construtoras e loteadoras podem se beneficiar com elas. Além disso, vamos explorar como o SGL – Sistema de Gestão de Loteamentos, auxilia na administração eficiente dos loteamentos.

Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida

Em Julho de 2023, uma nova versão do programa foi sancionada, qualificando um número maior de pessoas para receber subsídios e financiamentos mais acessíveis para a compra de imóveis. Alguns dos principais destaques incluem:

1. Ampliação das Faixas de Renda: tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta de famílias residentes em áreas urbanas ficou dividida assim:

  • Faixa 1 até R$ 2.640,00;
  • Faixa 2 de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00;
  • Faixa 3 de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00;

Já a renda anual bruta de famílias residentes em áreas rurais:

  • Faixa 1 até R$ 31.680,00;
  • Faixa 2 de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00
  • Faixa 3 de R$ 52.800,0 até R$ 96.000,00

Na qual o cálculo do valor de renda bruta familiar não considerará os benefícios temporários de natureza indenizatória, assistencial ou previdenciária, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, benefício de prestação continuada (BPC) e benefício do Programa Bolsa Família, ou outros que vierem a substituí-los.

2. Aumento do Valor do Imóvel: com valores diferentes conforme o porte da cidade que receberá o empreendimento e a faixa de renda para qual ele está destinado.

MCMC urbano, empreendimentos que contemplem:

  • Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000,00
  • Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000,00
  • Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000,00

Para o MCMV rural:

  • Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
  • Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000

3. Redução das Taxas de Juros: É a menor taxa da história do FGTS, confira as condições de taxas por faixa de renda:

Também, as famílias que acessarem o financiamento habitacional com recursos FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Antes, restrito a R$ 47,5 mil na Faixa 1, o subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R$ 55 mil para as famílias das Faixas 1 e 2.

Benefícios para Construtoras e Loteadoras

As mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida não beneficiam apenas os futuros proprietários, mas também oferecem oportunidades significativas para construtoras e loteadoras:

1. Maior Demanda por Imóveis: Com a ampliação das faixas de renda e a redução das taxas de juros, a demanda por imóveis aumentou. Isso significa que construtoras e loteadoras têm a chance de construir e vender mais unidades habitacionais.

2. Parcerias Estratégicas: O programa incentiva parcerias entre o setor público e o privado. Construtoras e loteadoras podem explorar oportunidades de parceria para desenvolver empreendimentos habitacionais em áreas de alta demanda.

3. Acesso a Recursos Governamentais: O governo oferece subsídios e incentivos para projetos que se encaixam nos critérios do MCMV. Construtoras e loteadoras podem se beneficiar desses recursos para viabilizar empreendimentos.

4. Expansão para Novas Regiões: Agora as construtoras e loteadoras podem explorar oportunidades em áreas rurais, expandindo seu alcance geográfico.

SGL: A Ferramenta Essencial para Administração de Loteamentos

Para construtoras e loteadoras que desejam aproveitar ao máximo as oportunidades proporcionadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o SGL (Sistema de Gestão de Loteamentos) da SUB100 Sistemas é uma ferramenta essencial. O SGL oferece recursos abrangentes para a administração eficiente de loteamentos, incluindo:

1. Controle de Atendimentos: importação e gestão de leads, funil e metas de vendas, aprovação de crédito, gestão de documentos e controle de duplicidade.

2. Simulador de Vendas: mapa interativo, tabelas de preços, controle de disponibilidades, reservas e propostas, gestão de parceiros e check-list de processos e documentos.

3. Gestão de Vendas: emissão de contratos e receitas, gestão de comissão e reajustes de preço de unidades 

4. Gestão administrativa: cessão de direitos, reajuste de receitas e aditivos, rescisão e quitação de contratos.

5. Gestão Financeira: contas a receber, títulos a pagar, conta-corrente, conciliações bancárias, emissão de recebíveis, antecipações e renegociações.

6. Gestão de Inadimplência: controle de cobrança, notificações e régua de cobrança.

7. Integrador: integração com WhatsApp e SMS, exportação para contabilidade, exportação de SPED e DIMOB e integração com site e portal do cliente

8. Portal do Cliente: 2ª via de boletos, extrato de pagamentos, atualização cadastral, solicitação de antecipação e quitação, informe para declaração de imposto de renda, acompanhamento de obras e perguntas frequentes.

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